José Batista de Oliveira Marques
Sócio-Fundador
Jose@josemarquesadvogados.com.br
- Bacharel pela Universidade Presidente Antônio Carlos
- Pós-Graduado em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
- Pós-Graduado em Advocacia Tributária – Universidade Cândido Mendes
Publicações
MARQUES, José Batista de Oliveira. Conflito de Competência para a Cobrança do ISSQN. Revista Jurídica O Patriarca, v. 9, n.9. 2015 – ISSN: 2237-8863.
MARQUES, José Batista de Oliveira. Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária. Revista Jurídica O Patriarca, v. 9, n.9. 2015 – ISSN: 2237-8863.
MARQUES, José Batista de Oliveira. A Impossibilidade ao Direito de Crédito do IPI nas Operações Isentas. Repertório de Jurisprudência IOB, V. I, 2º Quinzena de Maio, nº 10 – 2016.
MARQUES, José Batista de Oliveira. O Processo Administrativo Contencioso Federal e a Aplicação do Princípio da Congruência ou Adstrição. Repertório de Jurisprudência IOB, V. I, nº 24. 2016.
MARQUES, José Batista de Oliveira. Os Meios de Defesa no Processo de Execução Fiscal e o Cabimento da Exceção de Pré-Executividade. Revista de Estudos Tributários. Ano XIX – Nº 112 – Nov – Dez 2016 – ISSN 1519-1850
MARQUES, José Batista de Oliveira. A Restrição do Direito de Propriedade e a não incidência do IPTU. Repertório de Jurisprudência IOB.
